Home- busca: Ensino de rede particular
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:03
Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes
A rede delojas Renner terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil,a título de dano moral,por
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:29
Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet
contra a Agência Nacional de Telecomunicações e contra a Telemar Norte Leste S.A; e a Rede Globo Info, na qualidade de terceiro prejudicado.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 18:13
Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento
cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:26
Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora
sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 18:18
Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto
BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:32
Direito de matrícula em creche próxima à residência deve atender critérios isonômicos
Para o magistrado, nesse caso específico, apenas se busca atender interesse individual, sem qualquer análise da situação orçamentária e com quebra da isonomia, também garantida pela Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:34
No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD
negócios armazenarem informações sensíveis em planilhas ou diretórios de rede, transmitindo-as por e-mail ou WhatsApp.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 13:23
Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
franquia Hard Rock no Brasil e, em 2017, firmou com a HRC Fortaleza contrato de subfranquia para a construção de restaurante da rede internacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:52
Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:00
Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias
apenas na rede pública, mas também nos hospitais privados, muitas famílias estão agora vivendo o drama
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 09:25
Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários
O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 09:52
Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
prevalecer, “por ser mais consentâneo com a velocidade e a praticidade da vida moderna, proporcionadas pelo uso da rede mundial de computadores”
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:38
Decreto nº 8.372, de 11 de Dezembro de 2014
logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 12:04
Advogados evitam que paciente fure fila de espera por cirurgia no SUS sem comprovar urgência
(SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:15
O Facebook mente para você
Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:15
Negado habeas corpus que pretendia anular processo
relativo à Operação Delivery, na qual sete pessoas foram presas sob a acusação de operar uma rede de prostituição e exploração sexual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:45
Demora prolongada na liberação do corpo. Má-conservação do corpo. Ausência de refrigeração.
Ação de reparação por danos morais. Morte do filho dos autores em hospital da rede pública do
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:10
TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança
A rede de TV a cabo deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais os pais de uma criança de dois
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:30
TV Globo e apresentadora terão de pagar indenização por danos morais a juíza
A rede Globo e a apresentadora deverão indenizar solidariamente em R$ 150 mil reais a juíza por se
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Desconstituição da justa causa aplicada ao trabalhador.
Rede de supermercados que adota procedimentos de segurança ofensivos às garantias individuais dos
